Dissertação:
Vicentini, Raquel Barbosa de Castro(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta Dissertação de Mestrado tem como tema a seguridade social no Brasil e suas raízes nos modelos previdenciários europeus, em especial nos sistemas bismarckiano e beveridgiano, que influenciaram a ...
Dissertação:
Silveira, Maria Eugênia Pereira Saraiva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta pesquisa tem como tema a continuidade das empresas familiares
agropecuárias, objetivando mostrar o quanto a sucessão realizada de forma planejada
garantirá a continuidade das empresas para as ...
Dissertação:
Schmitz, Luna(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação analisa a efetividade da gratuidade da justiça no direito previdenciário, destacando sua relação com o direito fundamental à prova e a necessidade de definição de critérios objetivos ...
Dissertação:
Endres, Gabrielle Cristina(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema das invalidades no direito societário, apesar de pouco estudado em nosso país, é dos mais complexos e palpitantes a que se tem notícia. A inexistência de um regime próprio e em conformidade com ...
Dissertação:
Almeida, Filipe Heuser de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A tributação é um elemento muito importante na vida em sociedade, seja por ser a forma de sustento das estruturas e atividades estatais, ou seja, pelo custo de transação suportado por quem está sujeito ...
Dissertação:
Carvalho, Eloise Andrade(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta pesquisa se aprofunda na intrincada questão da reafirmação da Data de Entrada do Pedido (DER) na Lei da Previdência Social Brasileira, ressaltando sua relevância primordial na salvaguarda dos ...
Dissertação:
Wedy, Carla Regina Thomé(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A dissertação investiga a possibilidade de aplicação do direito à desconexão aos trabalhadores de plataformas digitais, com foco em motoristas e entregadores, independentemente do vínculo jurídico com ...
Dissertação:
Silva, Giovanna Thaís Dias da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente Dissertação de Mestrado tem como principal objetivo a compreensão da tese
da moralidade interna do Direito proposta por Lon L. Fuller, em razão de possuir uma hipótese de investigação: a de ...
Dissertação:
Araújo, Thiago Volpi de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho analisa a dicotomia existente entre o dever de confidencialidade e o dever de transparência existente nas arbitragens societárias que envolvam companhias abertas. Ao passo que a ...
Dissertação:
Oliveira, José Thomaz Cunha Gervásio de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O surgimento de novas tecnologias tem exigido uma transformação da sociedade, sob esse viés, emerge a tecnologia Blockchain com potencial de afetar os sistema registrais imobiliários. Diante dessa ...
Dissertação:
Aliatti, Elaine(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho trata-se de uma Dissertação Aplicada de Mestrado Profissional em Direito abordando um tema que faz parte da vida profissional de um Registrador de Imóveis frente às novas tecnologias. A ...
Dissertação:
Paludo, Evelyne Danielle(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta pesquisa analisa a possibilidade de afirmar que os animais possuem personalidade jurídica e natureza jurídica de pessoas naturais no direito brasileiro. Investiga-se se as noções de personalidade ...
Dissertação:
Lima, Tarciano José Faleiro de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Os meios alternativos de resolução de conflitos têm sido cada vez mais
utilizados em todo o mundo como opção ao sistema jurisdicional tradicional, tanto
pela celeridade dos procedimentos em relação ...
Dissertação:
Propodoski, Graziele(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este estudo investiga a possibilidade jurídica e a relevância social de estender o auxílio-acidente aos contribuintes individuais, atualmente excluídos dessa proteção previdenciária, apesar de contribuírem ...
Dissertação:
Sena, Giuliano Vieira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação trata da inclusão de cláusula obrigatória de implementação de programa de integridade (compliance) nos acordos de colaboração premiada em investigações de delitos empresariais, ...
Dissertação:
Araujo Junior, Waldir Gomes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação procurou analisar de que forma o consumidor
superendividado pode ser protegido em tempos de pós-pandemia e pósmodernidade, no âmbito do MERCOSUL. O objetivo geral teve por base analisar ...
Dissertação:
Thewes, Gabriela da Cunha(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Levando em consideração o atual cenário brasileiro discriminatório e violento em relação às pessoas LGBTQIA+, o presente trabalho examina, à luz do direito da antidiscriminação e a partir da crítica ...
Dissertação:
Barbosa, Ana Júlia Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho está centrado no estudo da historicidade dos conceitos de Estado de Direito e Democracia com vistas à identificação do contexto sociopolítico em que se desenvolveram e à sua evolução ao ...
Dissertação:
Sampaio, Luciana Almeida Nobre(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A sociedade moderna encontra-se imersa em recursos tecnológicos que pareciam antes inimagináveis. As facilidades trazidas pelas tecnologias da informação e comunicação otimizam tempo, bem como propiciam ...
Dissertação:
Pedrosa, Salvani Alves da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa tem como tema a relação entre o acesso à educação fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias acessórias dos microempreendedores individuais no município de Juazeiro do Norte-ce. Assim, ...