Dissertação:
Silva, Victor Herzer da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo tem por foco o exame da compatibilidade e da efetividade dos mecanismos de governança corporativa voltados à profissionalização dos administradores, positivados na Lei Federal 13.303/2016. ...
Tese:
Maia, Selmar José(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa centra esforços na possibilidade de o agronegócio nacional ser a mola propulsora para a eficácia dos direitos humanos através de uma heurística empresarial sistêmica para as próximas décadas, ...
Tese:
Dias, Rodrigo Rodrigues(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A tese dedica-se à avaliação da mediação judicial no ordenamento jurídico pátrio, sob a perspectiva dos(as) usuários(as) do sistema de justiça. Com efeito, teve como objetivo geral estudar as diferenças ...
Dissertação:
Campis, Francisco Kliemann a(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como seu principal objetivo uma investigação da proposta teorética de Matthew Kramer à Teoria do Direito; uma investigação que, revelando os principais pressupostos e as principais ...
Tese:
Giannakos, Demétrio Beck da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No cenário mundial atual, a IA (inteligência artificial) é um dos principais temas sendo estudados na seara jurídica. A presente pesquisa problematiza se, nos Tribunais brasileiros, haveria uma segurança ...
Dissertação:
Vollbrecht, Ricardo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A ANAC, com o Projeto Regulação Responsiva, propõe repensar o seu atual modelo de regulação, para utilizar ferramentas de comando e controle somente quando estritamente necessário. Contudo, a pesquisa ...
Dissertação:
Bertol, Jaime Roque(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objeto deste estudo é a ressignificação do conceito de títulos de crédito na era de economia de plataforma. A delimitação do tema é resultado da pandemia de covid-19 (sars-cov-2) que acelerou sobremaneira ...
Dissertação:
Paula, Felipe Gomes de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação de mestrado enfatiza as formas de resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais, mencionando suas vantagens e benefícios, bem como um projeto de resolução, para que seja ...
Dissertação:
Santos, Taiane Borges de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os direitos sucessórios do filho concebido após a morte do genitor por meio da técnica de reprodução assistida denominada inseminação artificial homóloga post ...
Dissertação:
Brisola, Paula Christiane(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Não se pode negar o resultado perverso que a eliminação de vidas sob a justificativa de melhorar outras vidas pode gerar dentro de um sistema de justiça que aceita a suspensão da lei para o estabelecimento ...
Tese:
Perfeito, Sidnei da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa inicia fazendo um passeio pelos caminhos que levaram a ideia de comum a se transformar ao longo da história em propriedade privada, fazendo um paralelo com o modo como a tributação da propriedade ...
Dissertação:
Silva, Mariela Mendes da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objetivo dessa dissertação é analisar as implicações da reorganização da sociedade europeia para o enfrentamento das mudanças climáticas, sublinhadas no Pacto Ecológico Europeu, para o processo de ...
Tese:
Ferreira, Maiqui Cardoso(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa apresenta como objetivo compreender o conceito de Informação
Pública apresentado na Lei de Acesso à Informação brasileira, a partir da crítica
fenomenológica, considerando o ruído ...
Dissertação:
Santos, Jamerson Lima dos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação objetiva analisar a evolução do direito fundamental à proteção de dados, a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e quais as suas implicações para a vida do cidadão. Para tanto, ...
Tese:
Almeida, Gabrielle Souza O’ de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa pretende apresentar o feminicídio de maneira a ser considerado como uma forma de crime de ódio direcionado ao gênero feminino. O principal objetivo é compreender até que ponto o ...
Tese:
Zandoná, Éverton Luís Marcolan(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação analisa a tutela jurisdicional executiva e sua relação com a tecnologia, abrangendo as questões que dizem respeito aos mecanismos de funcionamento dos órgãos judiciais, vinculados, ...
Dissertação:
Klaic, Alex(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho busca compreender a conjuntura que permitiu que um inquérito
instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, com indicação do
relator ao largo da distribuição ...
TCC:
Silva, Samara(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A expansão da tecnologia carrega consigo inúmeras incógnitas. Muitas vezes não é possível mensurar as consequências, bem como as áreas humanas que serão atingidas pela nova organização. Desde 1989, os ...
TCC:
Moro, Rodrigo Giacomini(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nos últimos anos, as alterações nos regimes públicos de previdência foram invariavelmente prejudiciais aos trabalhadores, estimulando-os a contratar previdência privada para complementar a renda da ...
TCC:
Kaspar, Marina da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O desastre de Mariana, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 05 de novembro de 2015, é considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil e do mundo. A partir do rompimento da Barragem de Fundão, ...