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A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Cardoso Neto, Nicolau
(
Universidade do Vale do Rio dos SinosUniversidade Regional de Blumenau
,
2016-12-13
)
A (re)leitura do direito fundamental à informação e sua consequência sobre os direitos de personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os Direitos Fundamentais
Neto, Newton Jancowski
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2017-03-07
)
A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir da relação direito-política
Tassinari, Clarissa
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2016-12-19
)
Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos limites entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais
Boatini, Dimitrius
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2017-03-07
)
A função do direito na fase da reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos
Scherer, Kátia Ragnini
(
Universidade do Vale do Rio dos SinosFURB - Universidade Regional de Blumenau
,
2017-03-30
)
O prazo prescricional aplicado no acidente do trabalho
Berttollo, Eduardo
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2009
)
Instituto da repercussão geral como ganho aquisitivo da modernidade no tocante ao fechamento operativo e abertura cognitiva do sistema jurídico em relação aos sistemas de política e da saúde
Chaves, André Santos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2016-03-14
)
Possibilidade da incidência da cláusula de redução da indenização por culpa concorrente da vítima na responsabilidade civil objetiva
Pletsch, Laura Wolff
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2012-01-01
)
A responsabilidade civil do fornecedor de serviços nos casos de crimes de sequestro e roubo em estacionamentos
Moura, Patricia Weide
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2012
)
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano
Silva, Vinicius Ferrasso da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2016-03-30
)
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