Resumen:
Esta pesquisa tem como tema a continuidade das empresas familiares
agropecuárias, objetivando mostrar o quanto a sucessão realizada de forma planejada
garantirá a continuidade das empresas para as futuras gerações, principalmente
diante ao fato de que poucas das empresas familiares conseguem chegar à terceira
geração da sucessão, e a conjugação de mecanismos e instrumentos de
planejamento sucessório podem trazer contribuições para conferir sustentabilidade à
continuidade destas empresas. O problema de pesquisa se debruça em responder
como estruturar a continuidade das empresas familiares agropecuárias? A partir disso,
são apresentados instrumentos e mecanismos eficazes para não serem
desmembradas as estruturas rurais construídas por gerações no momento da
sucessão, é o objetivo geral do trabalho, e, para alcançá-lo, a título de objetivos
específicos, é preciso compreender a estrutura das empresas familiares
agropecuárias, analisar a sucessão não planejada, compreender os instrumentos de
planejamento sucessório e mecanismos extraídos dos princípios da governança
familiar. A metodologia utilizada é teórica, descritiva e exploratória, com a utilização
de procedimentos técnicos bibliográficos, inclusive revisão sistemática da literatura,
bem como análise de textos legislativos e jurisprudência. A pesquisa foi classificada
como pesquisa descritiva, uma vez que teve como objetivo a descrição das
características de determinada população ou fenômeno, ou então, o estabelecimento
de relações variáveis. Foi utilizado também o método de pesquisa-como-observador,
a fim de trazer o conhecimento da cultura das famílias dedicadas ao setor
agropecuário e como se dá o desenvolvimento da atividade neste setor. Ao final,
conclui-se que os tradicionais instrumentos de planejamento sucessório, como o
testamento, doação e holding, por si só, não são capazes de dar continuidade às
atividades agropecuárias de forma harmônica, encontrando-se mecanismos eficazes
para tanto na governança familiar, profissionalização e nos protocolos familiares.
Como resultado prático da pesquisa foi elaborado um Guia ao proprietário rural, que
também será disponibilizada no formato digital, intitulado “A continuidade da empresa
familiar agropecuária” o qual entrega informações de forma descomplicada aos
proprietários de terras rurais com o objetivo de informá-los da existência de
instrumentos legais de planejamento sucessório e também, mecanismos capazes de
dar sustentabilidade para que a propriedade rural, construída por no mínimo uma
geração, não seja desmembrada no momento da sucessão.