Resumen:
Esta tese analisa como o Movimento Pela Base (MPB) atuou para incidir sobre a
Reforma da Política Curricular Nacional (RPCN), particularmente na formulação e
implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entre 2013 e 2018. A
pesquisa parte de inquietações sobre a atuação das fundações empresariais na
política educacional brasileira, investigando os repertórios e estratégias empregados
pelo MPB como ação coletiva empresarial. Utilizando a metodologia de estudo de
caso (Yin; Gerring), mobiliza os conceitos de repertórios de ação (Abers, Serafim,
Tatagiba, 2014), de estratégias empresariais (Mancuso, 2004; 2007) e, sobretudo, as
categorias gramscianas de hegemonia, sociedade civil, intelectuais orgânicos, guerra
de posição, bloco histórico e Estado ampliado. O estudo demonstra que o MPB atuou
como Aparelho Privado de Hegemonia (APH), organizando consensos na sociedade
civil e articulando-se com a sociedade política para institucionalizar sua agenda.
Foram identificadas práticas híbridas, como produção de dados, formação de
gestores, mobilização de mídia, elaboração de guias pedagógicos, alianças com
Consed e Undime e ocupação de conselhos estatais, que configuram performances
de hegemonia, categoria proposta pela tese a partir da noção de performance
originalmente desenvolvida por Charles Tilly, aqui ressignificada para captar a
totalidade da ação empresarial. Conclui-se que o MPB foi capaz de, ainda que
temporariamente, conquistar hegemonia no campo educacional e institucionalizar sua
agenda, revelando que os empresários também inovam em repertórios de ação
coletiva e que é necessário ampliar os estudos sobre a incidência de atores não
estatais na formulação de políticas públicas.