Abstract:
Esta tese situa-se no campo das políticas educacionais, tendo como temática
principal a Educação em Direitos Humanos (EDH) e, como objeto de estudo, as
políticas e práticas curriculares de escolas da Rede Municipal de Educação de São
Leopoldo, município da região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul,
entre os anos de 2015 e 2024, período de vigência do Plano Municipal de Educação
de São Leopoldo. Tem por objetivo analisar as políticas que orientam a Educação
em Direitos Humanos e como tais princípios e diretrizes se efetivam nas práticas
curriculares, na perspectiva da justiça curricular. Assentada na concepção teórica
epistemológica da teoria crítica, essa pesquisa qualitativa tem como método a
pesquisa documental e se efetiva a partir do trabalho com diferentes fontes de
dados: documentos legais, especialmente da esfera federal e municipal, entrevistas
e questionários. Foram realizadas entrevistas com a Secretária de Educação do
município e com as gestoras de duas escolas (supervisora e diretora) selecionadas
para o estudo, renomeadas como Escola Maria da Penha e Escola Maria Margarida
Alves. Foram aplicados também questionários aos(as) docentes das escolas. Em
relação ao ponto de partida da investigação, compreender se teoria e prática andam
juntas nas questões referentes à Educação em Direitos Humanos no município de
São Leopoldo, fica evidente um descompasso entre os dois aspectos. Há,
claramente, a intenção de promover a discussão e formação docente mas, ao
mesmo tempo, sem propostas que se reflitam efetivamente na formação dos(as)
professores(as) da rede municipal.