Resumen:
Esta Tese apresenta o desenvolvimento e a aplicação do Índice de Condições de Vida
e Mobilidade Social (ICVMS), criado como ferramenta analítica original para articular
estatísticas educacionais e sociais, evidenciando desigualdades cruciais no Brasil. O
objetivo desta tese é compreender, analisar e problematizar as forças que agem sobre
a (i)mobilidade de indivíduos em contextos de in/exclusão no período de
democratização da educação brasileira. Trata-se de uma pesquisa estatística, cuja
materialidade é composta pelos questionários do Sistema de Avaliação da Educação
Básica (SAEB), no período de 1995 a 2021, recorte definido por abranger a
consolidação da educação básica como direito social após a Constituição de 1988 e
a regulamentação trazida pela LDB de 1996. O ICVMS foi construído com base em
variáveis relacionadas à dignidade (posse de banheiro, quartos, geladeira e
automóvel) e analisado por recortes de raça/cor e região, a fim de evidenciar como as
desigualdades limitam a mobilidade social no Brasil, mesmo com os avanços
educacionais. A partir do conceito de in/exclusão, defende-se que as variáveis
cor/raça e, sobretudo, as regiões geográficas do país evidenciam um progresso não
igualmente distribuído, que impede ou dificulta a melhoria das condições de vida e,
consequentemente, a mobilidade de determinados indivíduos no gradiente de
inclusão, mantendo-os perifericamente integrados. Destaca-se o racismo sistêmico e
sistemático, que se reproduz nas práticas sociais cotidianas, mesmo sem uma
estrutura formalizada. Conclui-se que a ampliação do acesso à educação básica não
rompe, por si só, os ciclos de exclusão e precariedade. Nesse sentido, apesar dos
avanços na escolarização, a promessa meritocrática de ascensão social não se
realiza para todos, reproduzindo e intensificando desigualdades históricas