Abstract:
O crescente número de crianças autistas incluídas nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre tem aumentado a demanda pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) para o público da primeira etapa da educação básica. Trata-se de um atendimento que necessita cumprir as normativas e as diretrizes referentes à educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Este trabalho tem o objetivo de apresentar recomendações para qualificar as práticas inclusivas destinadas às crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. A metodologia adotada foi o estudo de caso, com a utilização de entrevista semiestruturada e análise documental das principais legislações que regem a educação especial em nível federal e municipal, bem como das diretrizes em relação à educação infantil e à educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED). Foram entrevistadas professoras de escolas de educação infantil, professoras dos serviços de Educação Precoce e de Psicopedagogia Inicial e a representante da gestão da educação especial na SMED. A partir da análise dos dados coletados, ficou evidente a avaliação positiva em relação à efetividade dos serviços de Educação Precoce e de Psicopedagogia Inicial. Também ficou explícita a falta do AEE para todas as crianças que são público-alvo da educação especial, as dificuldades da SMED no que se refere aos processos de monitoramento e avaliação de práticas inclusivas e as diferenças no que concerne ao acesso e à permanência de crianças autistas na rede própria e na rede conveniada. Como resultado da pesquisa, foi elaborado um conjunto de recomendações que visam fortalecer a implementação de práticas mais inclusivas e que estejam de acordo com as diretrizes nacionais e municipais sobre o tema. Almeja-se que este estudo possa contribuir para o avanço do conhecimento sobre o TEA e possibilite o aperfeiçoamento da gestão municipal em direção à garantia do direito à educação na perspectiva inclusiva na rede municipal de ensino de Porto Alegre desde a educação infantil.