Abstract:
É no contexto do reconhecimento crescente do valor do compartilhamento de dados para diversos propósitos, incluindo pesquisa, desenvolvimento de políticas públicas e inovação, que as iniciativas de compartilhamento de dados para o bem comum têm surgido. Mesmo com o número crescente de casos e evidências que mostram os benefícios e o valor das colaborações em torno de dados, até hoje, a maioria dessas iniciativas tem sido experiências pontuais e limitadas, embora substanciais em impacto. Apesar de estudos destacarem os desafios enfrentados, existe uma lacuna na pesquisa voltada para soluções dos obstáculos enfrentados por colaborações de dados. Esta pesquisa defende que é necessário expandir o conhecimento sobre governança em colaborações de dados, apoiando a tese de que apenas uma visão ampla de governança não é suficiente para a sustentabilidade de longo prazo dessas iniciativas. Propõe-se, então, a seguinte questão de pesquisa: Qual é o papel da governança na sustentação de colaborações de dados para o bem comum? Essa tese propõe que os desafios enfrentados pelas iniciativas de colaboração de dados podem ser abordados por meio de uma perspectiva baseada nos problemas a jusante. Além disso, as funções propostas pela microgovernança podem apoiar o desenvolvimento de um ambiente colaborativo. Foi escolhida uma abordagem qualitativa de pesquisa com um desenho exploratório, utilizando especificamente o método de estudo de caso. Optou-se por um estudo de caso único devido ao acesso e à complexidade do fenômeno, especialmente no Brasil. O caso selecionado foi o "Minha Saúde Digital" (MSD), ativo no Rio Grande do Sul, Brasil, desde 2020. As evidências coletadas durante a pesquisa enfatizam a importância das funções de microgovernança na promoção de um ambiente colaborativo dentro das colaborações de dados. Quando desempenhadas de forma eficaz, essas funções contribuem substancialmente para a coesão e o sucesso do esforço colaborativo. No entanto, o debate gira em torno da identificação dos papéis e responsabilidades apropriados dentro da colaboração. Assim, são apresentadas três novas proposições relacionadas aos papéis do convener e do orchestrator no contexto da microgovernança.