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Disciplina e mulheres encarceradas: uma análise da perversão do direito através do poder disciplinar na Penitenciária Feminina Madre Pelletier/RS

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Autor Neis, Karine Jane;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/8510103317257780;
Orientador Rodriguez, José Rodrigo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3358652498522103;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Disciplina e mulheres encarceradas: uma análise da perversão do direito através do poder disciplinar na Penitenciária Feminina Madre Pelletier/RS;
Resumo A presente dissertação busca verificar a partir de revisão teórica e estudos empíricos de entrevistas semi-estruturadas com mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Madre Pelletier em Porto Alegre/RS, se é possível perceber a presença perversões do direito, conceito cunhado por José Rodrigo Rodriguez no livro “Direito das Lutas”. A pesquisa parte da teoria crítica em alinhamento emancipatório e democrático, visando a disputa do direito enquanto um mecanismo que traduz a luta social. O tema é abordado a partir de uma análise das teorias de gênero, adotando o conceito de “sistema sexo-gênero” desenvolvido por Seyla Benhabib, teorias da criminológia crítica e da criminologia crítica feminista, em autoras como Soraia Mendes e Carmen Hein de Campos, que traduziram este espaço para um campo de análise que considera a mulher enquanto sujeito. Somado com uma análise de pesquisa empírica através de entrevistas semi-estruturadas com mulheres privadas de liberdade e funcionários da Penitenciária Madre Pelletier, analisando a disciplina em uma análise com as teorias de Augusto Thompson e Michel Foucault. Por fim, verificando a adequação da realidade do encarceramento feminino e da disciplina exercida no local com a teoria de José Rodrigo Rodriguez.;
Abstract This dissertation seeks to verify, from a theoretical review and empirical studies of semi-structured interviews with women deprived of liberty at the Madre Pelletier Women's Penitentiary in Porto Alegre/RS, if it is possible to perceive the presence of perversions of law, a concept coined by José Rodrigo Rodriguez in the book “Direito das Lutas”. The research departs from critical theory in emancipatory and democratic alignment, aiming to dispute the right as a mechanism that translates the social struggle. The theme is approached from an analysis of gender theories, adopting the concept of “sex-gender system” developed by Seyla Benhabib, theories of critical criminology and feminist critical criminology, in authors such as Soraia Mendes and Carmen Hein de Campos, who translated this space into a field of analysis that considers women as subjects. Added to an analysis of empirical research through semi-structured interviews with women deprived of liberty and employees of the Madre Pelletier Penitentiary, analyzing the discipline in an analysis with the theories of Augusto Thompson and Michel Foucault. Finally, verifying the adequacy of the reality of female incarceration and the discipline exercised in the place with the theory of José Rodrigo Rodriguez.;
Palavras-chave Encarceramento feminino; Perversão do direito; Sistema social da prisão; Poder disciplinar; Gênero; Female incarceration; Perversion of law; Prison social system; Disciplinary power; Gender;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2023-09-22;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12807;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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