Abstract:
Esta pesquisa objetiva identificar fatores pecuniários que apresentem relação com as irregularidades apontadas pelos órgãos de controle nos mercados de capitais. A hipótese central é que as irregularidades cometidas no mercado de capitais estão positivamente relacionadas aos fatores pecuniários. Os fatores que representam o comportamento pecuniário estão materializados nas proxies: i) quantidade de instrumentos financeiros derivativos e ii) emissões de CO2) e iii) consumo de vestuário de luxo). O comportamento pecuniário, descrito por Veblen (2007 [1899]), é uma crítica a ideia da racionalidade humana. Veblen observa que o processo econômico é marcado pelo caráter de luta entre os homens pela posse de bens, em que a riqueza e o status os coloca em evidência, comparando e medindo forças. No âmbito do mercado de capitais, os processos de avaliação foram desenvolvidos para aumentar o ganho pecuniário dos homens de negócio e, geralmente, envolvem estratégias financeiras, pautadas “na astúcia e no engano” (Veblen, 2007 [1899]). Assim, para testar a hipótese, utilizou-se uma amostra constituída por 24 países, cujos dados foram obtidos para o período entre 2012 e 2019, totalizando 192 observações. A análise de regressão foi realizada com dados em painel de efeitos fixos. Os resultados indicam que há uma relação positiva entre as proxies escolhidas para representar o comportamento pecuniário e a quantidade de irregularidades cometidas no mercado de capitais. Além disso, este estudo identificou uma relação positiva entre índice de lavagem de dinheiro (AML) e as irregularidades para os países em análise. Por outro lado, o número de irregularidades está negativamente relacionado ao número de empresas nacionais listadas e ao nível de escolaridade no país, ou seja, quanto maior o nível de escolaridade e número de empresas listadas no mercado de capitais, menor a probabilidade de ocorrência de irregularidades. Esse resultado apoia a fundamentação teórica de que o comportamento pecuniário está relacionado com a irregularidades, conforme teoriza Veblen (2007[1899]). Isso porque segundo ele os hábitos de pensamento pecuniários são e sempre foram perpetuados por aqueles que desejam proteger suas posições de poder, prestígio e riqueza (Swaney, 1986). Por consequência desse comportamento herdado, o progresso econômico foi conquistado, nas palavras de Veblen, na “força e na fraude” ao custo do bem-estar social e ambiental da comunidade (Veblen, 2007[1899]; Swaney, 1981; Swaney, 1986; Simiqueli, 2016). Em resumo, Veblen (2007[1899]; 1904) reconheceu que o padrão pecuniário de comportamento é endogeneamente propenso a irregularidades. Dizendo de outro modo, as irregularidades não são falhas de mercado, mas sim são fenômenos sempre presentes na economia de mercado. Esses resultados contribuem com a literatura de três maneiras a) oferece outra lente epistemológica para a contabilidade refletir sobre as irregularidade cometidas no mercado de capitais para além das suposições de que o comportamento desviante é uma função da utilidade e da punição esperada ou uma falha de mercado; b) acrescenta aos estudos da vertente vebleniana uma abordagem metodológica quantitativa, já que estes são reconhecidos pela escassez de trabalhos empíricos; c) contribui tanto com aos profissionais da contabilidade, formuladores de políticas públicas e de organismos reguladores do mercado de capitais, quanto com os investidores, na reflexão acerca dos riscos ao bem-estar social (materializados pelas irregularidades cometidas no mercado de capitais) associados ao comportamento pecuniário teorizado por Veblen.