Abstract:
A ocupação territorial brasileira é desenvolvida em sua maior parte próxima à costa. Este modelo de ocupação ao longo do tempo criou uma série de cidades que, não sendo grandes metrópoles, são consideradas polos regionais de desenvolvimento, exercendo papel de influência sobre as demais ao seu redor. Tais cidades recebem fluxos sazonais em determinados períodos, normalmente ligadas às altas temperaturas e períodos de férias. Estes fluxos se dão através do turismo e da segunda residência, presente em um imaginário coletivo de muitas pessoas que desejam ter uma segunda residência próxima ao mar. Este movimento sazonal acentuado por vezes pode causar impactos significativos na infraestrutura da cidade, que acaba por ter problemas nos momentos de maior movimentação, ao mesmo tempo em que permanece ociosa na maior parte do ano. A ocupação das cidades litorâneas, no entanto, é diretamente afetada por este tipo de uso, uma vez que possui uma população fixa, normalmente ligada a prestação de serviço e ao desenvolvimento deste comércio turístico. Sendo assim, o desenvolvimento urbano é focado em um quadro de embelezamento dos espaços criados para o turismo. Tendo isto em consideração, a população fixa por muitas vezes parece permanecer afastada destes espaços, ocupando as áreas mais afastadas do mar e não tendo a mesma qualidade urbana da população flutuante. Entender estes limites, analisados a partir de variáveis que impactam a qualidade de vida da população faz-se essencial para o planejamento urbano. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa é criar uma ferramenta de apoio ao diagnóstico urbano de cidades litorâneas, a fim de contribuir com o debate e planejamento das mesmas. A metodologia utilizada foi de um estudo de caso com o município de Capão da Canoa, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul, que possui as características acima descritas. Através da produção e análise de mapas, foi criada uma metodologia de sobreposição de variáveis relevantes para o funcionamento da cidade, buscando entender os locais de assentamento das populações fixa e flutuante, identificando os limites entre elas e os locais de necessidade maior de investimento, que poderiam articular o poder público e iniativa privada. Por fim, os resultados identificam este sistema de limites espaciais e a necessidade de um melhor planejamento estrutural a médio e longo prazo.