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Startups e compliance: resolvendo o problema dos incentivos
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| Autor | Faleiro, Gabriel; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/0053773918889235; |
| Orientador | Pellin, Daniela Regina; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/8962572217907641; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Startups e compliance: resolvendo o problema dos incentivos; |
| Resumo | A inovação tratada como vetor do crescimento social e econômico mundial ganha cada vez mais importância no contexto atual da Nova Economia, propiciada pela Sociedade da Informação e pela Quarta Revolução Industrial. As startups, inseridas nesse contexto, possuem papel fundamental como geradoras de inovação e disruptoras da economia circular. Frente a esse cenário, mostra-se imprescindível a construção de um Sistema Nacional de Inovação favorável ao desenvolvimento dessas inovadoras empresas. A conjuntura atual mostra-se deficitária nesse sentido, dificultando a concretização de um SNI efetivo, o que desincentiva o investimento privado e acaba por causar falta de recursos às startups nos seus primeiros anos de atividade. O investimento privado advindo do investidor-anjo consiste em fator central para o sucesso desses empreendimentos ao passo que além do aporte de capital e da atuação na fase mais crítica da empresa, fornece a expertise, o networking, que são essenciais. Entretanto, o ambiente regulatório brasileiro mostra-se hostil ao investidor, criando entraves que se traduzem em custos transacionais excessivos. Os riscos ao investimento-anjo no país, decorrentes de uma falha regulatória, refletem desincentivos ao investimento, mortalidade das startups e consequentemente baixos níveis de inovação, travando o crescimento social e econômico. Tal panorama clama por uma solução ao desincentivo da relação fluida entre startup e investidor-anjo. Como proposta de solução, o compliance aparece como instrumento jurídico hábil à reduzir a assimetria informacional, os custos transacionais e trazer mais confiança à relação. Não obstante a estrutura enxuta da startup e sua dinamicidade, um programa de compliance pode ser adaptado à tal realidade a fim de não atravancar o rápido crescimento da empresa. A metodologia do trabalho tem como abordagem a Análise Econômica do Direito, em especial a Teoria dos Custos de Transação de Ronald Coase e técnica de pesquisa a revisão bibliográfica nacional e estrangeira. Como resultado de pesquisa a proposta de um modelo de programa de compliance estruturado com base na governança corporativa, na Environmental Social and Governance a ser utilizado pelas startups como ferramenta para captação de investimentos através da promoção da confiança.; |
| Abstract | The innovation treated as a vector of global, social and economic growth is increasingly gaining importance in the current context of the New Economy, brought about by the Information Society and The Fourth Industrial Revolution. Startups, inserted in this context, play a fundamental role as generators of innovation and disruptors of the circular economy. Considering this scenario, it is essential to build a National Innovation System favorable to the development of these innovative companies. The current situation is deficient in this regard, making it difficult to implement an effective NIS, which discourages private investment and ends up causing a lack of resources for startups in their first years in business. Private investment coming from the angel investor is a central factor for the success of these ventures, whereas in addition to providing capital and acting in the company's most critical phase, it provides the expertise and networking, which are essential. However, the Brazilian regulatory environment is hostile to investors, creating barriers that translate into excessive transaction costs. The risks to angel investment in the country, which are due to a regulatory failure, cause disincentive to investment, startup failure and consequently low levels of innovation, hindering social and economic growth. Such a condition calls for a solution to the disincentive of the fluid relationship between the startup and the angel investor. As a solving offer, compliance appears as a legal instrument capable of reducing informational asymmetry, transaction costs and bringing more trust to the relationship. Despite the startup's lean structure and its dynamism, a compliance program can be adapted to this reality in order not to prevent the company's rapid growth. This paper’s methodology is based on the Economic Analysis of Law, especially Ronald Coase's Transaction Cost Theory and the research technique of national and foreign literature review. As a result of the research, the proposal for a structured compliance program model based on corporate governance, on Environmental Social and Governance, to be used by startups as a tool for attracting investments through the promotion of trust.; |
| Palavras-chave | Inovação; Startups; Investidor-anjo; Regulação; Compliance programs; Innovation; Angel investor; Regulation; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2021-11-24; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10839; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios; |
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