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Um continente de inovação e um direito em ilhas? Tecnociência nano e proteção marinha: como a ciência jurídica navegará e tutelará o ambiente aquático frente ao Ocean Nanotech
Mendonça, Isabelle de Cássia
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-10
)
O (des)cabimento de embargos declaratórios em face do juízo de admissibilidade negativo do recurso especial e recurso extraordinário: paradoxo entre texto legal e a interpretação do STJ e STF
Caffarate, Nicole Vargas
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-15
)
Novas figuras na recuperação judicial: análise sobre alguns novos institutos trazidos pela Lei nº 14.112/2020
Tonico, Lucas Dalla Valle
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-14
)
Audiência de custódia e a possibilidade de redução do encarceramento no Brasil
Vargas, Luma Jozane de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-07-05
)
A inaplicabilidade da lei 11.340/2006 quando a vítima é o homem: uma análise do tratamento diferenciado na condução dos casos de violência doméstica ocorrida entre casais homossexuais masculinos
Rodrigues, Dione Carlos Ferraz
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-05
)
O direito à informação do consumidor como um direito fundamental no cenário das nanotecnologias
Paz, Tamine Michele Geremia
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-19
)
A limitação de atuação do poder judiciário no controle das cláusulas premiais dos acordos de colaboração premiada firmados pelo ministério público
Lovison, Giovanni Hammel
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-28
)
O direito ao esquecimento no contexto da sociedade digital: da (im)possibilidade de aplicação
Brodbeck, Adriane
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-21
)
Alienação parental: uma análise dos aspectos jurídicos, sociais e da pretensão de criminalizar o fenômeno
Lerme, Júlia Steffen
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-07-02
)
A formação do estado brasileiro com a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808
Juszkevicz, Juliana de Oliveira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-28
)
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Almeida, Bruna Mattos de (1)
Amorim, Amanda Ribeiro de (1)
Bampi, André Felipe Strätz (1)
Barcellos, Vitor de Oliveira (1)
Barcelos, Maiki Anjolin (1)
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