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Medidas de segurança e a lei da reforma psiquiátrica - a necessidade de repensar a legislação penal
Silveira, Amanda Moraes da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-04
)
Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos
Schneider, Joanna Cristine
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-07-02
)
Poliamor: um estudo sobre a (im)possibilidade de reconhecimento como entidade familiar no direito brasileiro
Schäffer, Ana Carolina
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-25
)
Decisionismo judicial na esfera penal: uma análise a partir dos decretos de prisões cautelares no processo penal brasileiro
Oliveira, Cristina Rocha de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-04
)
A problemática das medidas socioeducativas e protetivas para adolescentes em conflito com a lei: a ressocialização do infante e o princípio da proteção integral frente à realidade social.
Linden, Nathalie
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-27
)
A adoção e a problemática jurídico-social de sua desistência durante e após a conclusão do processo
Amorim, Amanda Ribeiro de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-27
)
O critério a ser adotado para a definição da vítima do feminicídio
Machado, Amanda Backes
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-07-05
)
A (in)constitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais
Souza, Daniela Santos de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-20
)
Multiparentalidade: parentalidade socioafetiva não exime responsabilidade parental biológica
Mendonça, Zhozozarbonne Amithaius de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-06-25
)
Responsabilidade civil do curador e o estatuto da pessoa com deficiência
Gonçalves, Ariádine Eidelwein
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-03
)
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Almeida, Bruna Mattos de (1)
Amorim, Amanda Ribeiro de (1)
Bampi, André Felipe Strätz (1)
Barcellos, Vitor de Oliveira (1)
Barcelos, Maiki Anjolin (1)
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