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Coreia do Sul e Japão: diferenças normativas na proteção de dados e seus reflexos na decisão de adequação da união europeia
D'Avila, João Caetano de Freitas
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-15
)
Suspensão do contrato de trabalho na pandemia: estudo das aplicações práticas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda da Lei 14.020/2020
Freitas, Maria Eduarda Ribeiro de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-13
)
Proteção de dados pessoais: boas práticas e adequação à lei geral de proteção de dados
Machado, Philippe Augusto de Mattos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-17
)
Nos motores do capitalismo de plataforma o microtrabalho como mecanismo de geração de renda ou a máscara da exploração da força de trabalho
Scherer, Estelle Kreuz
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-07
)
Bitcoins como forma de pagamento de prestações de contratos empresariais
Friedrich, Nicole Cristina
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-06
)
Um continente de inovação e um direito em ilhas? Tecnociência nano e proteção marinha: como a ciência jurídica navegará e tutelará o ambiente aquático frente ao Ocean Nanotech
Mendonça, Isabelle de Cássia
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-10
)
O (des)cabimento de embargos declaratórios em face do juízo de admissibilidade negativo do recurso especial e recurso extraordinário: paradoxo entre texto legal e a interpretação do STJ e STF
Caffarate, Nicole Vargas
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-15
)
A tributação dos incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): a ilegalidade da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Diehl, Lorenzo Marocco
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-14
)
Princípio da sadia qualidade de vida na perspectiva do saneamento básico como direito fundamental
Feijó, Nathalia Vargas
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-10
)
Litigância de má-fé: da teoria à eficácia da norma com base em análise de decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul
Lopes, Caroline
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-15
)
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Almeida, Bruna Mattos de (1)
Amorim, Amanda Ribeiro de (1)
Bampi, André Felipe Strätz (1)
Barcellos, Vitor de Oliveira (1)
Barcelos, Maiki Anjolin (1)
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