Resumo:
Com o intuito de atender as demandas e necessidades da sua população, as cidades passaram por inúmeras transformações ao longo dos tempos. De maneira geral, estas alterações modificaram as dinâmicas urbanas e a qualidade de vida da população de cada urbe, principalmente, levando em consideração o aumento significativo de densidade populacional e estruturação urbana desde o século XIX. Todas estas transformações levaram, como tentativa de mitigar os impactos que estariam sendo causados pelo espraiamento da malha urbana, a criação de zoneamentos e a busca pela separação de usos em cada área da cidade. Esta segregação de atividades urbanas causa até hoje conflitos ao desenvolvimento urbano e ainda que a complexidade de usos, cidades compactas, densas e sustentáveis já sejam há algum tempo assuntos muito debatidos, a importância das atividades urbanas neste debate torna o tema um dos assuntos focais a ser aprofundado. A pesquisa em tela busca apresentar, através de uma ferramenta de suporte a decisão para permissão e ou proibição de atividades urbanas dos municípios brasileiros, uma outra maneira de utilizar as atividades como parâmetro para estas decisões. Cada grupo de atividades possui características próprias, principalmente as de médio e grande porte, assim como cada área urbana que se desenvolve mais rapidamente do que é possível atualizar legislações, sendo assim, utilizar estas informações, considerando a realidade atual de cada área, pode ser uma forma de minimizar os conflitos causados por legislações diversas vezes reativas e criadas com o intuito maior de resolver situações existentes e não planejar de maneira proativa. A análise dos resultados da aplicação da ferramenta, que utilizou o município de Gramado como estudo de caso, mostra que é possível utilizar as atividades urbanas como parâmetro de planejamento urbano de maneira mais aprofundada e utilizar a realidade corrente de cada área urbana como uma forma de dar celeridade a processos de aprovação e análise dentro das prefeituras dos municípios brasileiros, além de auxiliar em tomadas de decisão sobre as permissões e proibições de atividades em cada área da cidade.