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Políticas públicas e desastres socioambientais no Vale dos Sinos: o caso da Vila Palmeira
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Políticas públicas e desastres socioambientais no Vale dos Sinos: o caso da Vila Palmeira
Treis, Manoella Cará
Data da Defesa:
2020-01-08
Orientador:
Ruscheinsky, Aloisio
Resumo:
A discussão sobre a políticas públicas em face do advento de desastres socioambientais pode ter como meta prolongar-se como uma ação para impedir suas consequências. O estudo aborda uma área urbana atingida pelas inundações entre a cidade de Novo Hamburgo e São Leopoldo, a comunidade da Vila Palmeira, junto à bacia do Rio dos Sinos. Este espaço territorial apresenta situação de risco, pois, ocupa uma área de banhado com proximidade de uma casa de bombas, além de, problemas de infraestrutura, resíduos sólidos e saneamento básico. Além disso, é um território de inundações e apresenta vulnerabilidade social por parte de seus moradores. Assim, busca-se analisar os limites e possibilidades das políticas públicas de prevenção e mitigação de desastres socioambientais em contexto de vulnerabilidade social. O estudo apresenta a análise das políticas públicas de prevenção e mitigação que envolvem os desastres socioambientais na cidade de Novo Hamburgo, e como esses são executados na Vila Palmeira. Além disso, os relatos dos atingidos diante dos desastres. Na exposição empírica são utilizados os dados coletados de 2016 a 2019, por meio de uma investigação que foi utilizado documentos institucionais da Prefeitura, notícias jornalísticas de períodos de desastres, informativos institucionais e políticos. E entrevistas realizadas com atingidos, gestores públicos, implementadores de políticas públicas e atores sociais que contribuem para comunidade da Vila Palmeira. Como resultados prévios, apresenta-se que consequências das inundações estão relacionadas à organização social mais do que propriamente às ações da natureza, como períodos prolongados de chuvas. Os banhados ou áreas de várzea fazem parte de um espaço que as águas do rio ocupam periodicamente e, como tal, soam como inundações na mesma medida em que foram incorporadas ao espaço urbano. É um ecossistema de flora e fauna ameaçado pela urbanização, com loteamentos planejados ou ocupação irregular, construção de diques, contaminação por resíduos. E as ações individuais geram um efeito que se multiplica em várias situações, e a importância de ações pensadas de forma socioambiental constitui uma das medidas de prevenção. E que as políticas públicas de mitigação e prevenção apresentam de fato limites e possibilidades, tendo em vistas os relatos, documentos e observações em campo. Os limites são diversos, entre estes se inscrevem os recursos financeiros, políticos e humanos, como a própria disseminação do capital socioambiental.
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