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Análise econômica do direito: aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

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metadataTrad.dc.contributor.author Caon, Guilherme Maines;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/6027074174281717;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Timm, Luciano Benetti;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/1556502503975485;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Direito;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title Análise econômica do direito: aplicação pelo Supremo Tribunal Federal;
metadataTrad.dc.description.resumo Nos últimos anos tem crescido no Brasil a discussão acadêmica sobre a Análise Econômica do Direito. Da mesma forma, o Poder Judiciário brasileiro tem demonstrado interesse pela matéria, como técnica de fundamentação das decisões judiciais. Outrossim, adveio a modificação na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que estabeleceu o dever de o juiz levar em consideração as consequências práticas de suas decisões. Neste cenário, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma pesquisa empírica na jurisprudência, a partir da técnica da análise de conteúdo. Formulou-se a hipótese de que houve um incremento quantitativo e qualitativo na aplicação da Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 2015. Inicialmente, realizou-se uma revisão bibliográfica da literatura sobre o tema e, a seguir, foram expostos os procedimentos metodológicos da pesquisa empírica. Na sequência, procedeu-se à construção do corpus de análise, a partir das referências acadêmicas e de buscas na página de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Foi realizada a codificação e a classificação dos dados coletados, mediante a elaboração de três índices para aferição do grau de aplicação da Análise Econômica do Direito em função da densidade da fundamentação dos acórdãos, da influência do raciocínio econômico na decisão e do embasamento acadêmico. Foram apresentados os resultados da pesquisa, com o detalhamento dos trinta e nove acórdãos localizados. A seguir, procedeu-se à discussão dos resultados, de modo quantitativo e qualitativo, com vistas à averiguação da hipótese formulada. Os resultados foram discutidos de modo global e também, separadamente, em dois períodos: até 2014, inclusive, e a partir de 2015. Concluída a pesquisa, entendeu-se ter restado comprovada a ocorrência de um incremento quantitativo e qualitativo na aplicação da Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 2015. Por fim, como produtos práticos, foram desenvolvidos um método de pesquisa de decisões judiciais baseado na análise de conteúdo e um instrumento de monitoramento da evolução da jurisprudência em relação à aplicação da Análise Econômica do Direito.;
metadataTrad.dc.description.abstract In recent years, academic discussion on the Economic Analysis of Law has grown in Brazil. Likewise, the Brazilian Judiciary has shown interest in the matter, as a technique for substantiating judicial decisions. In this context, there was a change in the Statute of Introduction to the Rules of Brazilian Law, which established the duty of the judge to take into account the practical consequences of his decisions. In this context, it is examined the way in which the Economic Analysis of Law has been applied by the Supreme Federal Court, through an empirical research in jurisprudence, using the content analysis technique. The hypothesis was formulated that there was a quantitative and qualitative increase in the application of Economic Analysis of Law by the Supreme Federal Court as of 2015. Initially, a bibliographic review of the literature on the topic was carried out, and then the methodological procedures of empirical research were exposed. The corpus of analysis was constructed, based on academic references and searches on the precedentes research homepage of the Federal Supreme Court. Coding and classification of the collected data were carried out, through the elaboration of three indexes to measure the degree of application of the Economic Analysis of Law, according to the density of the reasoning of the judgments, the influence of economic reasoning in the decision and the academic basis. The results of the research were presented, detailing the thirty-nine localized judgments. Next, the results were discussed, in a quantitative and qualitative way, with a view to ascertaining the formulated hypothesis. The results were discussed globally and also, separately, in two periods: until 2014, inclusive, and as of 2015. After the research was concluded, it was understood that the occurrence of a quantitative and qualitative increase in the application of Economic Analysis of Law by the Supreme Federal Court as of 2015 was confirmed. Finally, as practical products, a method of researching judicial decisions based on content analysis and an instrument for monitoring the evolution of precedents in relation to the application of Economic Analysis of Law were developed.;
metadataTrad.dc.subject Análise econômica do direito; Supremo Tribunal Federal; Pesquisa jurídica empírica; Economic analysis of law; Supreme Federal Court; Empirical legal research;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
metadataTrad.dc.type Dissertação;
metadataTrad.dc.date.issued 2020-09-21;
metadataTrad.dc.description.sponsorship Associação Brasileira de Direito e Economia;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9363;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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