Resumo:
Esta tese apresenta uma metodologia fundamentada na teoria da Semântica de Frames (FILLMORE, 1982) para a construção de ontologias de domínio. A metodologia proposta segue passos reinterpretados a partir de metodologias vigentes, porém embasados no conceito de frames semânticos (cenas com seus participantes e diferentes papéis) para a descrição dos significados. O principal objetivo desta pesquisa reside em refletir sobre as convergências entre ontologias (GRUBER, 1996; GUARINO, 1998) e frames, de modo a acreditar-se que a combinação destas duas formas de organizar o conhecimento garantem a representação mais precisa de conceitos do domínio jurídico. A proposta assume que a inserção da informação dos frames, especialmente a relacionada aos diferentes papéis que os participantes podem exercer, é capaz de prover uma descrição detalhada dos conceitos do domínio e, assim, prover mais significado à ontologia. A metodologia prevê cinco etapas que correspondem ao ciclo de vida da ontologia, porém têm como foco o estágio de conceitualização, no qual são descritos os conceitos do domínio através do uso dos frames. Realizou-se a construção de uma ontologia piloto tomando como base os Juizados Especiais Criminais, cujos processos tramitam em primeira instância e correspondem a crimes de menor potencial ofensivo. O estudo resultou em uma metodologia linguística para o desenvolvimento de ontologias de domínio capaz de ampliar a descrição dos conceitos, provendo detalhamentos sobre os eventos, seus participantes e os diferentes papéis por eles exercidos, de modo a prover mais significado à estrutura ontológica, contribuindo com a recuperação da informação. A etapa de avaliação da ontologia foi realizada com base no cálculo da abrangência, obtendo um resultado de 84,4% de informações representáveis na estrutura ontológica, demonstrando a proficuidade da metodologia proposta no que se refere à identificação de informações relevantes advindas dos documentos jurídicos.