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A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito
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| metadataTrad.dc.contributor.author | Canali, Regina Helena Marchiori; |
| metadataTrad.dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/0833407587063846; |
| metadataTrad.dc.contributor.advisor | Rocha, Leonel Severo; |
| metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3283434447576859; |
| metadataTrad.dc.publisher | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| metadataTrad.dc.publisher.initials | UNISINOS; |
| metadataTrad.dc.publisher.country | Brasil; |
| metadataTrad.dc.publisher.department | Escola de Direito; |
| metadataTrad.dc.language | pt_BR; |
| metadataTrad.dc.title | A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito; |
| metadataTrad.dc.description.resumo | Tendo em vista a mudança paradigmática ocorrida no sistema jurídico, responsável pela substituição do sentido individualista pelo social, faz-se necessário proporcionar ao direito uma nova concepção. Diante desse fato, delimitou-se o tema a ser pesquisado, que recaiu no instituto contratual e na teoria sistêmica autopoiética do direito como um meio possível para se trabalhar os conflitos contratuais na sociedade complexa e globalizada da atualidade. Dessa forma, o trabalho destina-se a verificar a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva como um meio para a solução de conflitos contratuais perante a teoria sistêmica autopoiética do direito. Para alcançar o objetivo proposto, a análise abordou, num primeiro momento, o instituto contratual, através da sua conceituação, traçando um paralelo com as concepções do Estado Liberal, Estado Social e os aspectos referentes às novas tendências do instituto contratual, bem como a caracterização das fases contratuais. Num segundo momento, a análise; |
| metadataTrad.dc.subject | sistêmica autopoiética; sociedade; sociologia do direito; conflitos contratuais; |
| metadataTrad.dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas; |
| metadataTrad.dc.type | Dissertação; |
| metadataTrad.dc.date.issued | 2007-09-12; |
| metadataTrad.dc.description.sponsorship | Nenhuma; |
| metadataTrad.dc.rights | openAccess; |
| metadataTrad.dc.identifier.uri | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2409; |
| metadataTrad.dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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