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Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas
Marco, Anelise Rigo de
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-08-22
)
Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação
Colussi, Luiz Antonio
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-11-06
)
O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro
Moraes, Vinicius Borges de
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-02-27
)
Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural
Scheibe, Elisa
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-07-31
)
A policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão
Luz, Cícero Krupp da
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-02-26
)
Do judiciário do homo faber ao poder judiciário da ação: a democratização da jurisdição do século XXI em questão
Werner, Priscila Cardoso
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-08-31
)
Os direitos humanos e o debate sobre a sua fundamentação perante os ideais universalista e relativista
Falconi, Adalberto Fernandes
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-03-27
)
Raciocínio e argumentação jurídicos e a dicotomia 'descoberta versus justificação': compreensão, cognição e comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo
Silveira, Luiz Fernando Castilhos
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-12-20
)
A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade
Lang, João Marcelo
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-08-11
)
A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial : uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica
Ramires, Maurício
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-07-10
)
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