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O estado e o direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do direito fraterno na sociedade cosmopolita
Ferreira, Rafael Fonseca
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-07-01
)
A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito
Canali, Regina Helena Marchiori
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-09-12
)
A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade
Schneider, Yuri
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-02-23
)
A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista
Scheid, Carlos Eduardo
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-04-18
)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
Flores, Luis Gustavo Gomes
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-02-27
)
Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.
Soares, Rafael Machado
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-11-07
)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Kussler, Michele Betina
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-08-23
)
Aspectos sociojurídicos sobre a dignidade humana no processo de morte
Werberich, Juliana
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-08-15
)
As (i)limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano
Aguiar, Daiane Moura de
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2010-03-18
)
A pluralidade das entidades familiares a partir da constituição federal brasileira de 1988 e sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana
Balboni, Cláudia Marcele Vargas da Silva
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-08-28
)
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