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As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma

Nascimento, João Luiz Rocha do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-19)
Inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal e os reflexos sobre as matérias tributárias

Silva, Vinicius Ferrasso da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-17)
A Ressignificação do Direito à Cidade a partir dos Direitos Humanos: as Smart Cities como um espaço para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência

Ferraresi, Camilo Stangherlim (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-15)
Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana

Leonel, Ana Leticia Anarelli Rosati (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-04-05)
As nanotecnologias e as Normas ISO: estruturando a governança regulatória por normas técnicas

Martins, Patricia Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-04-29)
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior

Silva, Arício Vieira da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-05-13)
O enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres a partir da teoria da ação comunicativa Habermasiana no contexto do constitucionalismo contemporâneo brasileiro e português

Simioni, Ariane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-06-11)
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial

Dias, Paulo Thiago Fernandes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-05-07)
Adaptação à elevação do nível do mar, pelas mudanças climáticas, nas propriedades privadas na zona costeira brasileira: a possibilidade de aplicação da transferência do direito de construir

Molin, Angela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-10-19)
A justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis

Grasselli, Odete (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-08-24)

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