Tese:
Lorenzoni, Pietro Cardia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa insere-se na área de concentração de Direito Público e na linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e concretização de direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ...
Dissertação:
Drehmer, Frederico Luiz Streppel(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação objetivou avaliar os planejamentos tributários pelas lentes da Análise Econômica do Direito. O estudo partiu da noção de que os atos e negócios decorrentes de planejamentos ...
Tese:
Hoch, Patrícia Adriani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho se propõe a refletir sob quais condições a hermenêutica de viés filosófico, de Heidegger e Gadamer, e a teoria de Dworkin podem servir como parâmetros para a utilização da inteligência ...
Dissertação:
Rezende, Guilherme Carneiro de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho busca apresentar uma abordagem do processo penal, à luz do DIDH, resgatando a figura da vítima. Faz uma leitura ampla dos direitos diretos humanos, que ultrapassa o viés reducionista, ...
Dissertação:
Callou, Lívia Maria Pires Peixoto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação estuda a gestão dos cartórios brasileiros diante dos avanços trazidos pela tecnologia, pelos novos negócios jurídicos e pelo reconhecimento da propriedade como ativo econômico de ...
Dissertação:
Silva, Eber Coloni Meira da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo versa sobre a utilização de Sociedade em Conta de Participação
como holding por estrangeiros para explorar áreas rurais no Brasil, oferecendo uma
alternativa legal à proibição de ...
Dissertação:
Campos, Daniele Russi(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a aderência do artigo 166 do Código Tributário Nacional perante à Constituição Federal de 1988. O ponto de partida será a contextualização do cenário ...
Dissertação:
Battesini, Arthur Cravo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho possui como tema o compliance da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18 (LGPD), na atividade advocatícia. Mais especificamente, é necessário observar como a promulgação da ...
Dissertação:
Bezerra, Alan Ricardo Antão(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O programa de compliance tem função essencial para assegurar a conformidade com as determinações legais, e colaborar na implementação de controles efetivos que aprimoram os fundamentos da gestão. Diante ...
Dissertação:
Rodrigues, Vinícius dos Santos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa busca compreender quais os efeitos do ativismo judicial sobre a
democracia no Brasil, bem como identificar algumas propostas teóricas que possam equilibrar o jogo democrático em ...
Dissertação:
Moreira, Renan de Fraga(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo tem como objetivo analisar se os freios e contrapesos na Constituição Federal de 1988 asseguram o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A separação dos poderes ...
Dissertação:
Oliveira, Patrícia da Silveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação trata de pesquisa empírica que analisa o ensino jurídico antirracista, mais especificadamente os Projetos Pedagógicos do Curso da graduação
em Direito, das Universidades localizadas ...
Tese:
Boscatto, Muriele de Conto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema da pesquisa é a responsabilidades das ETNs aos direitos humanos. O problema reside na investigação da condição de possibilidade da construção de uma categoria jurídica à RSE, que, superando o ...
Tese:
Rodríguez, Liziane da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Questionando-se sobre em que medida o gênero impacta nas decisões de Habeas Corpus acerca das prisões domiciliares no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, esta pesquisa objetiva ...
Tese:
Cavalcante, Diogo Lopes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O exercício da jurisdição constitucional no Brasil se modificou nos últimos anos em função do avanço do concretismo e de um modelo hermenêutico pragmático-consequencialista, mitigando uma abordagem ...
Tese:
Leal, Daniele Weber da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta tese pretende demonstrar os impactos da Revolução Nanotecnológica na sociedade contemporânea, situada no cenário da Quarta Revolução Industrial. Analisar as complexidades desta tecnologia, que vão ...
Tese:
Costa, Bernardo Leandro Carvalho(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente tese tem como objetivos traçar um panôrama acerca da consolidação do constitucionalismo ao longo de suas duas diferentes fases; e propor a consideração de uma terceira fase: a do Constitucionalismo ...
Dissertação:
Proto, Rhaissa Souza(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O leque para aplicações de estratégias ou de implementação de programa de compliance se torna cada vez mais amplo. O enfoque que antes se dava especialmente nas áreas: empresarial, trabalhista, penal, ...
Dissertação:
Lacerda, Nathália Polyana Couto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa busca analisar a nova era de Transformação Digital sob as perspectivas dos escritórios de advocacia dentro das Universidades, conhecido como Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ), ...
Dissertação:
Czeder, Miguel de Paula(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Em que condição os vestibulandos que, mesmo aprovados, não se matriculam, podem deixar seus dados pessoais serem tratados pela UNIRV para efeitos de propaganda direcionada? Pretende-se demonstrar que a ...