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A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
Icle, Virginia
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2010-10-27
)
A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteralidade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito(?) penal
Lira, José Francisco Dias da Costa
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2011-04-08
)
A democratização racial na universidade : a legitimidade e os limites das ações afirmativas no acesso ao ensino superior
Pereira Júnior, Altemar Constante
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2010-09-29
)
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Marció, Cesar
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2013-08-27
)
A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório
Scheid, Carlos Eduardo
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2012-07-17
)
Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Costa, Miguel do Nascimento
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2011
)
A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo
Isaia, Cristiano Becker
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2011-05-03
)
Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado
Fonseca Neto, Javert Ribeiro da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2012-03-29
)
O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental
Lima, Danilo Pereira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2013-03-25
)
Faces da visibilidade: a tensão entre a publicidade e a privacidade
Wartha, Patricia Maino
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2010-08-17
)
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