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Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat

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Autor Pinto, Fernanda Miler Lima;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/1672312046277512;
Orientador Hohendorff, Raquel von;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1290476074978770;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat;
Resumo A presente pesquisa pertence à agenda contemporânea que discute a relação entre Direito e Tecnologia. Considerando a imersão na Quarta Revolução Industrial, o foco dessa investigação é a análise de como uma tecnologia, exemplificada pelo caso da atividade de investigação via OSINT (Open Source Intelligence) realizada pela plataforma online Bellingcat, pode favorecer (ou não) o crescimento de tendências legais anti-formais no saber e prática penais. Assim, o problema de pesquisa que guiou os passos desse estudo foi: “Como o amplo uso das inovações tecnológicas características da era da globalização para efeitos de controle social e investigação criminal pode provocar o crescimento de tendências legais anti-formais no saber e prática penais, tendo como ponto de análise o caso da investigação via OSINT realizada pela plataforma online Bellingcat?”. Para atingir seus objetivos, esse trabalho selecionou dois casos em que o coletivo Bellingcat contribuiu com suas investigações, o caso do voo MH17 e o caso Al-Werfalli, para demonstrar como funciona uma pesquisa via OSINT. Em seguida, fez-se necessário situar essa realidade em seu contexto, para o qual foram acessados conhecimentos sobre Globalização, Teoria do Risco e Direito Penal do Risco. Mergulhando ainda mais no tema, a última parte dessa pesquisa se dedicou em dialogar com algumas ideias de Orwell, Foucault e Deleuze sobre a contemporaneidade e, após, desenvolveu-se acerca do surveillance e sua relação com o OSINT. Esse trabalho surge de uma pesquisa monográfica, que utiliza a técnica de coleta de dados de documentação indireta, partindo de aportes teóricos diversos que estudam o tempo presente, a partir de uma perspectiva inter-transdisciplinar, ligada à noção de complexidade. Quanto aos resultados dessa pesquisa, pode-se constatar que as investigações via OSINT necessitam de padrões, mas elas não são, por si só, capazes de aumentar a insurgência de fórmulas legais anti-formais, até o momento. Apesar disso, o uso desse método deve ser observado, pois pode gerar outros efeitos, inclusive no mundo jurídico.;
Abstract This research belongs to the contemporary agenda that discusses the relationship between Law and Technology. Considering the immersion in the Fourth Industrial Revolution, the focus of this investigation is the analysis of how a technology, exemplified by the case of investigation via OSINT (Open Source Intelligence) carried out by the online platform Bellingcat, may favor (or not) the growth of anti-formal laws trends in criminal knowledge and practice. Thus, the research problem that guided the steps of this study was: “How the wide use of technological innovations characteristic of the age of globalization, for the purposes of social control and criminal investigation, may provoke the growth of anti-formal legal tendencies in criminal knowledge and practice, having as a point of analysis the case of the investigation via OSINT carried out by the online platform Bellingcat?”. To achieve its goals, this work selected two cases in which the Bellingcat collective contributed with its investigations, the MH17 flight case and the Al-Werfalli case, to demonstrate how a research via OSINT works. Then, it was necessary to situate this reality in its context, for which knowledge on Globalization, Theory of Risk and Risk Criminal Law was accessed. Delving even further into the theme, the last part of this research was dedicated to dialoguing with some ideas of Orwell, Foucault and Deleuze about contemporaneity and, afterwards, it was developed about surveillance and its relationship with OSINT. This work comes from a monographic research, which uses the technique of indirect documentation data collection, based on different theoretical contributions that study the present time, from an inter-transdisciplinary perspective, linked to the notion of complexity. As for the results of this research, it is possible to ascertain that investigations via OSINT need standards, but they are not, by themselves, capable of increasing the insurgency of anti-formal legal formulas, so far. Despite this, the use of this method must be observed, as it is able to generate other effects, including in the legal world.;
Palavras-chave OSINT; Bellingcat; Globalização; Direito; Sistema penal; Globalization; Law; Criminal system;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2021-11-22;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10893;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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