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A possibilidade de indenização por danos extrapatrimonias nos casos de uso indevido de marca comercial
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| metadataTrad.dc.contributor.author | Iolovitch, Leticia Brossard; |
| metadataTrad.dc.contributor.advisor | Vaz, Caroline; |
| metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8526289197529559; |
| metadataTrad.dc.publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| metadataTrad.dc.title | A possibilidade de indenização por danos extrapatrimonias nos casos de uso indevido de marca comercial; |
| metadataTrad.dc.description.resumo | O presente estudo busca analisar a relação da indenização por danos extrapatrimoniais dentro do âmbito da propriedade intelectual, especificamente no que trata do uso indevido de marca registrada, buscando entender qual o alcance das lesões que esta conduta pode vir a ocasionar. Para tanto, esse estudo buscará apontar os aspectos mais relevantes da responsabilidade civil, dando destaque à compensação por danos extrapatrimoniais e, ainda, trará noções de direito marcário, bem como da relevância que exerce a marca no contexto mercadológico atual. A partir destes elementos, será possível observar, especialmente através da análise jurisprudencial, como o uso indevido de marca registrada acarreta conseqüências para seu titular, sob a forma de danos, os quais podem se limitar à esfera material ou ainda, ocasionarem prejuízos de natureza extrapatrimonial relativamente ao abalo da imagem da marca.; |
| metadataTrad.dc.subject | Compensação; Danos; Extrapatrimoniais; Marca; Registro; Violação; |
| metadataTrad.dc.type | TCC; |
| metadataTrad.dc.date.issued | 2010-01-01; |
| metadataTrad.dc.identifier.uri | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10683; |
| metadataTrad.dc.audience.educationLevel | Especialização; |
| metadataTrad.dc.curso | Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil; |
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