metadataTrad.dc.contributor.author |
Scapini, Crisley; |
metadataTrad.dc.contributor.advisor |
Ustárroz, Daniel; |
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes |
http://lattes.cnpq.br/2253425196682245; |
metadataTrad.dc.publisher |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
metadataTrad.dc.title |
A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos de compra e venda de Safra futura; |
metadataTrad.dc.description.resumo |
O presente estudo analisa e identifica a influência que o Poder Judiciário exerce no agronegócio brasileiro através de suas decisões. Em que pese a revisão dos contratos de compra e venda futura de soja ser um tema aparentemente pacificado em nossos tribunais, o problema que objetivou o presente estudo foram as disputas judiciais calcadas na teoria da imprevisão sob uma ótica contratual e econômica, a luz dos princípios da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da força obrigatória dos contratos. Valendo-se de um método dedutivo, parte-se da premissa de que a instabilidade criada através da discrepância das decisões judiciais afetam as futuras estratégias de mercado dos agentes econômicos privados, gerando o aumento dos custos das transações, o que impacta, diretamente, no sistema agroindustrial. Os efeitos das quebras contratuais são percebidos, negativamente e em longo prazo, no meio agrícola, haja vista as mudanças jurídicas que influenciam as funções do agronegócio.; |
metadataTrad.dc.subject |
Contratos de soja verde; Teoria da imprevisão; Decisões judiciais; Instabilidade econômica; Agronegócio.; |
metadataTrad.dc.type |
TCC; |
metadataTrad.dc.date.issued |
2014-10-20; |
metadataTrad.dc.identifier.uri |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10468; |
metadataTrad.dc.audience.educationLevel |
Especialização; |
metadataTrad.dc.curso |
Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil; |